Introdução












        A ideia da implementação de uma rede de distribuição por cabo surge em meados dos anos 40, nos Estados Unidos da América, aquando das dificuldades na transmissão de conteúdos via antenas de rádio em regiões altamente montanhosas, no interior do país. É instalada um antena de maiores dimensões, de elevada sensibilidade, destinada a servir uma comunidade de assinantes, sendo a distribuição feita por cabo coaxial até às casas dos consumidores. O sistema fica conhecido como CATV, sigla da expressão, em inglês, Community Antenna Television, termo que ainda hoje identifica a distribuição de televisão por cabo. Este serviço tem grande aceitação por todo o mundo destacando-se a América do Norte, Europa, Austrália e Ásia oriental. Para o continente Africano por sua vez, o serviço de televisão por cabo é preterido devido à ineficiência técnica e financeira em realizar uma distribuição por cabo nun continente com elevada esparsividade, no que diz respeito a zonas de concentração populacional.[1].

        Em Portugal a implementação de redes de distribuição por cabo é uma alternativa considerada viável. A actividade dos operadores de rede de distribuição por cabo, que inicialmente se cingia à distribuição de conteúdos de televisão, passa por instalar e explorar redes de distribuição por cabo para a transmissão de informação de televisão e radiodifusão sonoras, codificadas ou não, e para prestação de serviços de natureza endereçada e de transmissão dados. O exercício da actividade como operador de uma rede deste tipo exige uma autorização prévia, concedida pelo ICP-ANACOM, Institudo das Comunicações de Portugal – Autoridade Nacional de Comunicações, por zona geográfica [2].

        Em Portugal,a iniciativa de começar a construir uma rede de distribuição de televisão por cabo surge no início dos anos 90. O operador Bragatel, S.A. é a primeira empresa a ser licenciada pelo ICP, iniciando actividade em 1994, cobrindo inicialmente parte da cidade de Braga. Actualmente a rede da Bragatel S.A. cobre toda a cidade e algumas freguesias da periferia, tendo licenças atribuídas pela ICP-ANACOM para operar em Portugal Continental. [3]. No mesmo ano a TV Cabo Portugal inicia as suas emissões de televisão por cabo, sendo actualmente a empresa que lidera o mercado neste sector [4]. Detém uma exclusividade contratual com 90%dos canais disponíveis em Portugal, apenas repassando os direitos de transmissão a operadores concorrentes através de outros contratos, reservando-lhes o direito de não repassar qualquer canal por ter um contrato exclusivo de distribuição.

        A Cabovisão, S.A. foi constituída em 1993 e obteve em 1995 as licenças para fornecer o serviço de televisão por cabo em Portugal Continental. Actualmente representa o segundo lugar na liderança das empresas de distribuição de televisão por cabo.

        No mesmo ano de 1995 a Pluricanal – Televisão por Cabo, S.A. inicia as suas actividades. Detém actualmente licença de distribuição para 45 concelhos da zona centro do país, cobrindo 14 concelhos desse total [5].

        Em 1997 a empresa SGC Telecom inicia a sua actividade com a entrada em projectos de televisão digital no Brasil. Investe em tecnologias de acesso via rádio, num processo desenvolvido por duas empresas tecnológicas, a TTT- Terminales de Telecomunicación Terrestre, em Espanha e a Cable AML nos Estados Unidos da América, focalizadas na investigação e desenvolvimento de novas soluções de acesso sem fios,  BWA -  Broadband Wireless Access. Aquando da aquisição da operadora de telecomunicações Jazztel, a SGC Telecom procede à sua restruturação e anuncia uma nova marca, AR Telecom, em Setembro do ano de 2005. Actualmente a operadora AR Telecom cobre com rede própria parte das cidades de Lisboa e Porto. [6]

        Em 2001 a TVTel – Comunicações, S.A. inicia também a sua actividade, cobrindo actualmente os concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo [1].

        A Entrónica – Componentes Electrónicos, Lda, inicialmente direccionada ao fornecimento de componentes electrónicos e equipamento de telecomunicações obtém, no ano de 2004, a autorização por parte da ANACOM para operar uma rede de televisão por cabo [7].

        A actividade dos vários operadores de televisão por cabo em Portugal evolui de uma forma bastante dinâmica. Actualmente registam-se já elevados níveis de penetração em zonas de maior concentração populacional e já se registam integrações verticais com algum impacto na estrutura inicial da rede por cabo. No ano 2000 dá-se o processo de fusão entre a Pluricanal Aveiro – Televisão por Cabo, S.A. e a Cabovisão, na sequência da qual, a última passa a deter a autorização de operador de rede de distribuição por cabo inicialmente concedida à Pluricanal Aveiro .  Actualmente a Bragatel tem em seu poder o capital da Pluricanl Leiria – Televisão por Cabo, S.A. e da Pluricanal Santarém – Televisão por Cabo, S.A.  formando, em conjunto com a TvTel  - Comunicações, S.A., um conjunto mais alargado de empresas a cobrir uma importante parcela do território nacional.