pirataria na indústria discográfica
O Caso de Portugal
A música, que é uma indústria de 25 biliões de euros, é
fortemente abalada com a pirataria. O download ilegal e a cópia de musica
protegida por copyright atingem o modelo económico fundamental da indústria; se
os artistas não são pagos pela música que produzem então eventualmente eles irão
parar de fazê-la, por óbvia falta de financiamento.
Acontece precisamente que esta terrível verdade é verificada mais em
Portugal do que em muitos outros países. Os pequenos artistas iniciam-se a
audiências que passam depois a adquirir as músicas ilegalmente, ameaçando a
existência de uma indústria de música independente em Portugal. Este é o triste
facto de um país onde a música é tão importante na sua cultura; uma tradição que
ajudou na resistência ao fascismo, uma tradição que tem as suas raízes na triste
musicalidade do Fado.
As vendas de CD’s em Portugal caíram em 40% nos últimos cinco
anos. Claro que parte desta recente queda deve-se ao abandono do formato físico
por parte das pessoas que preferem o formato digital, fazendo o download, de
forma legal, directamente para os seus telemóveis ou computadores. Veja-se o
gráfico seguinte gráfico que ilustra esta situação:
Mas sem dúvida que o maior factor provém dos métodos ilegais.
Hoje, cada vez mais pessoas ouvem música e, ao mesmo tempo, cada vez
menos são as pessoas compram música. É por esta razão que Portugal está a lutar
contra este facto, anunciando, pela primeira vez, medidas legais contra partilha
de ficheiros em larga escala, o que representa um grande escalamento nas acções
contra as pessoas que fazem o upload e a troca de música protegida em redes P2P.
Portugal torna-se assim um dos 18 países onde estas pessoas poderão sofrer
grandes penalidades financeiras. Mas embora a grande campanha que foi efectuada,
o número de infracções não diminuiu o esperado.
A IFPI (International
Federation of the Phonografic Industry) anunciou 2 mil novas acções em 10 países
por todo o mundo, com o objectivo de localizar e apreender os uploaders de
grande escala, aqueles que sobem centenas, ou mesmo milhares, de músicas em
redes P2P. A coima tem sido na ordem dos 2600€. Campanhas têm sido feitas aos
pais para que conheçam os erros dos downloads de música na Internet, e para que
ajudem os seus filhos a compreender a noção de propriedade intelectual, e porque
precisa de ser respeitada. Isto pois poderão ser tomadas medidas contras os pais
cujos filhos acedem a conteúdos ilegais.
Para a IFPI, as pessoas que adquirem música ilegalmente pela
Internet não são diferentes daquelas que roubam um CD de uma loja. Pelas
apreensões já feitas, prova-se que estas entidades em questão podem ser qualquer
tipo de pessoa, desde um carpinteiro finlandês, um IT manager checo, um chef de
cozinha francês, um casal alemão já reformado e até mesmo um juiz, entre muitos
outros.
Mas estas medidas legais não são só a arma da IFPI. Um
guia para a compreensão do que é ou não ilegal na música digital foi feito
especialmente para os pais e traduzido para várias línguas, incluindo o
português.
O software
Digital File Check, é também outra ferramenta desenvolvida pela IFPI que apaga ou bloqueia
determinados programas de partilha de ficheiros, com o objectivo de evitar que
os consumidores infrinjam a lei inconscientemente.
Mais de 50 milhões de mensagens foram enviadas globalmente aos ditos
file-sharers nos últimos anos. Uma combinação de medidas educacionais e legais
permitiram espalhar a mensagem ao ponto de virtualmente cerca de sete em dez
pessoas em cada país terem consciência de que a partilha não permitida de
ficheiros protegidos por copyright é ilegal.
O objectivo não é que as pessoas parem de obter música, mas sim que o façam
através dos diversos meios que se encontram disponíveis hoje em dia, e a preços
acessíveis. Mais de 2 milhões de músicas estão disponíveis online em mais de 200
páginas de Internet pela Europa.
Cerca de um quinto da música disponível nos serviços de música em
Portugal é portuguesa, e com os recentes avanços na Internet de banda larga tem
sido possível que esses artistas divulguem as suas obras muito mais facilmente,
servindo-se assim de uma nova plataforma para alcanças as suas audiências. Mas
são estes artistas locais os mais ameaçados pela pirataria, muitos perdendo
mesmo a hipótese de crescer no mundo da música. Tomando o caso dos produtores de
música que investem nestes artistas, que frequentemente não querem tomar esse
risco, receando não vir a reaver o dinheiro investido. E é por isso que os
consumidores portugueses devem apoiar os seus artistas, comprando as suas
músicas legalmente.
Siga-se o exemplo do Reino Unido e da Alemanha, os dois maiores
mercados da música na Europa, onde as pessoas já preferem comprar música digital
ao invés de a roubar em redes P2P.
Um terço dos que partilham músicas ilegais já está a desistir
das suas actividades, receando as consequências penais a que se sujeitam.